1. Identificação
Este website e menu digital pertencem a Agrebelo Restauração lda, NIPC 507796403, com sede em Rua Família Colares Pinto, 1657, 3880-163 Ovar, Portugal, que explora o restaurante Restaurante Oxalá.
Contactos: +351 256 591 371 (拨打葡萄牙国内固定电话网络) · restauranteoxala@hotmail.com
2. Objeto
O website destina-se a dar a conhecer o restaurante, a ementa, a carta de vinhos, os preços e o horário de funcionamento. A consulta é gratuita e não exige registo.
3. Preços e produtos
Os preços apresentados estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. A disponibilidade dos pratos e vinhos pode variar, nomeadamente por razões de época ou de stock, e as fotografias têm caráter ilustrativo. Em caso de divergência, prevalecem os preços e a informação disponibilizados no restaurante.
4. Alergénios
A informação sobre alergénios é indicativa. Se for alérgico ou intolerante a algum alimento ou substância, informe os nossos colaboradores antes de fazer o pedido.
5. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, logótipos e restantes conteúdos deste website pertencem a Agrebelo Restauração lda ou foram utilizados com autorização, não podendo ser reproduzidos sem consentimento prévio.
6. Responsabilidade
Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções do serviço. As ligações para websites de terceiros são da responsabilidade dos respetivos titulares.
7. Livro de Reclamações
O estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações, também disponível em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
8. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Podem ser atualizados a qualquer momento, sendo válida a versão publicada neste website.